Escritório de serviços jurídicos de excelência voltado para o segmento empresarial que atua com conhecimento detalhado do produto e das operações do cliente aplicados em sinergia com a técnica jurídica. Com foco no resultado, entregamos soluções eficientes, ágeis, seguras e de qualidade.
Tanto nas pequenas quantos nas grandes carteiras (nomeados processos de massa), temos a concepção de que cada caso é único e por esta razão obtemos elevado grau de êxito nas demandas. Entretanto, acreditamos que somente vencer não é o suficiente..
Trabalhamos ainda no planejamento de prevenção dos litígios para, além de reduzir os valores destinados a estas questões, proteger a marca da empresa e a reputação do negócio perante o mercado e o Poder Judiciário.
Sócio-fundador Porto Alegre
A Revisão Fiscal de Tributos, realizada pelo corpo técnico da MBW Advocacia Personalizada, consiste em importante ferramenta de gestão a ser utilizada de forma estratégica pelas empresas que visam o crescimento, ganho de competitividade e continuidade dos seus negócios, bem como visam trazer a segurança jurídica necessária ao empresário, sendo este fator determinante para a tomada de decisão dos gestores.
Neste contexto, o trabalho tem por escopo a verificação da escrituração fiscal dos últimos 5 anos, a análise da correta apuração dos tributos federais, estaduais e municipais, a identificação de possíveis créditos tributários decorrentes de pagamentos efetuados a maior ou indevidamente, oportunidades legais não aproveitadas, além dos resultantes de ações com trânsito em julgado e teses judiciais que possam favorecer o contribuinte.
Assim, nosso trabalho é voltado para a atuação em análises dos procedimentos que a empresa vem adotando na apuração de seus tributos, a fim de verificar se estão sendo apurados e recolhidos de acordo com a legislação vigente, por meio de orientações, pareceres técnico-tributários, visando à regularidade, recuperação de créditos fiscais e gestão estratégica de tributos, com reflexos administrativos e/ou judiciais.
Em síntese, nossos serviços são direcionados para a redução da carga tributária dentro dos limites legais, os quais são calcados na legislação fiscal, alinhado ao entendimento do CARF e da jurisprudência editada pelos Tribunais Superiores (STJ e STF).